Ana Barbosa Advocacia Trabalhista
Horas extras e jornada de trabalho
Demandas relacionadas a excesso de jornada exigem análise precisa dos controles de ponto, da rotina real de trabalho e da forma como os intervalos eram efetivamente usufruídos.
Situações frequentes
Jornada além do limite legal, intervalo intrajornada reduzido, labor em domingos e feriados, banco de horas irregular, marcações britânicas e divergência entre cartões de ponto e a rotina efetiva do trabalhador.
O que é importante reunir
Escalas, holerites, espelhos de ponto, mensagens, fotos, localização, testemunhas e qualquer elemento que ajude a demonstrar a realidade da jornada.
Possíveis reflexos
As horas extras podem repercutir em descanso semanal remunerado, férias, 13º salário, aviso prévio, FGTS e multa de 40%, conforme a modalidade reconhecida no caso concreto.