Ana Barbosa Advocacia Trabalhista
Insalubridade e periculosidade
A análise dos adicionais legais depende da atividade exercida, da exposição efetiva ao agente nocivo ou ao risco acentuado, do fornecimento de EPIs e, muitas vezes, da produção de prova pericial.
Hipóteses comuns
Contato com agentes biológicos, químicos ou físicos, limpeza de banheiros de uso coletivo, entrada em câmaras frias, exposição a calor excessivo, inflamáveis, eletricidade ou outras situações de risco.
Prova técnica
A perícia costuma ter papel central, mas ela deve dialogar com a prova oral, documentos, rotina descrita pelo trabalhador e demais elementos que revelem a realidade das atividades.
Reflexos possíveis
Além do adicional em si, podem surgir reflexos em verbas salariais e rescisórias, dependendo da natureza da parcela e do período reconhecido.